Processo 89351/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2013 13:58
Autuado em 29/05/2013 13:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2698/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2698/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2015 Acórdão   2698/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor ordenador das despesas LEDA MARIA DOS REIS POIANI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTONIA
Representante legal AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado JUNIOR CARLOS JORGE
Representante legal PEDRO NUNES DA MATA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 11:26 do Protocolo 132800/14
18/02/2014 16:49 do Protocolo 122006/14
12/02/2014 09:47 AR do ofício OCN - 1246/14 - DP
12/02/2014 09:47 AR do ofício OCN - 1247/14 - DP
07/02/2014 09:31 AR do ofício OCN - 1245/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1245/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1246/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1247/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2698/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3584/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12298/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 12:29 DP  
23/07/2015 10:34 DEX Informação nº 4680/2015 -
25/06/2015 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1746/2015 -
15/06/2015 14:04 GCFAMG  
03/06/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 7231/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Altônia e APAE. Instrução pela regularidade das contas com recomendações. Parecer Ministerial corroborativo.
07/03/2014 14:04 DAT Instrução nº 1416/2015 -
19/12/2013 14:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1117/2014 -
19/12/2013 14:02 DP Informação nº 26309/2013 -
19/12/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 1245/2014 -
19/12/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 1246/2014 -
19/12/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 1247/2014 -
18/12/2013 17:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3584/2013 -
30/05/2013 17:07 DAT Instrução nº 4304/2013 -
29/05/2013 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12298/2013 -

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